Aborto: ONGs pró-legalização criticam os candidatos Entidades  acusam presidenciáveis  de 'fugir' do tema Declaram que Serra,  Dilma  e  Marina 'lavam as mãos'   Agência Senado/Divulgação   Tratado pelos principais candidatos à Presidência a golpes de desconversa, o aborto frequenta a cena eleitoral de 2010 como tema marginal.   As organizações que defendem a legalização do aborto no Brasil decidiram reagir. Divulgaram uma "carta aberta".   Eis o título: "Sobre o direito ao aborto no Brasil". O documento é endossado por 67 organizações –ONGs, fóruns, redes e grupos de pesquisa.   Estão articuladas num movimento chamado "Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro". Veja os nomes das principais entidades lá no rodapé.   A carta menciona os nomes dos três principais candidatos ao Planalto: José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).   O texto os qualifica: "Nenhum deles é considerado um candidato ou candidata de ideias retrógradas, de direita, ou atrasado..."   "...Todos os três representam siglas que, distantes do poder, atuaram ativamente na defesa dos direitos humanos, das minorias e das questões de gênero".   Em seguida, a carta, por assim dizer, desqualifica a trinca: "Nenhum dos três ousa enfrentar o tema aborto quando confrontado, diante de um microfone ou gravador".   Anota que, inquiridos sobre a matéria, os candidatos "tentam sair pela tangente ou negar seu próprio passado".   Um passado em que se mostravam a favor do "atendimento humanitário e digno das mulheres que precisaram recorrer a um aborto".   Ocorrem no Brasil, anualmente, algo como 750 mil abortos em condições inseguras. No texto da carta, as entidades realçam uma das consequências do flagelo.   Anotam que os abortos clandestinos guindaram a curetagem à condição de "procedimento mais realizado pelo SUS".   Foram "3,1 milhões de internações" na rede hospitalar pública num período de 12 anos –de 1995 a 2007.   Daí a "inquietude" das entidades signatárias da carta. Repudiam o fato de os candidatos permitirem que "líderes religiosos dêem o tom do debate sobre a legalidade do aborto".   Recordam que, no Brasil, o Estado é "democrático e laico". Acham que não cabe às igrejas capitanear a discussão.   Atribuem a tarefa às autoridades –as que estão "no poder" e as que se encontram "em disputa pelo poder".   E lamentam: "Fogem da responsabilidade para a qual foram eleitas (ou tentam ser eleitas) pelo voto..."   "...Lavam as mãos diante da realidade do país, aferida em sucessivas pesquisas e retratada de maneira perversa, até mesmo em telenovela global..."   "...Jogam para debaixo do tapete a dramática estatística do aborto e todas as suas mazelas no país".   Nos primeiros parágrafos, o documento empilha algumas das "mazelas". Por exemplo: mortes de mulheres após abortos clandestinos...   ...Hemorragias e infecções causadas pelo uso de agulhas, mulheres que recorrem a receitas caseiras e venenos...   ...E a "indústria que faz prosperar as clínicas de aborto clandestino, que enriquecem à custa da vergonha, do drama e, muitas vezes, da morte de mulheres".   - Serviço: Aqui, a íntegra da carta aberta das entidades pró-legalização do aborto.   - Em tempo: Entre as signatárias do texto, reunidas no movimento Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, estão as seguintes ONGs: Católicas pelo Direito de Decidir, CFemea, Comissão de Cidadania e Reprodução, Grupo Curumim, Ipas, Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Sexuais Reprodutivos e União de Mulheres Brasileiras.

 

Rede 40!

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Campanha PEC da Juventude

PEC da Juventude é prioridade no Senado. A campanha continua! por Catherine Fátima Alves última modificação 01/07/2010 12:46 O Conselho Nacional de Juventude, por meio da Comissão de Parlamento, realizou uma blitz na manhã desta quarta-feira (30/6) no Senado Federal em busca de apoio para a votação da PEC da Juventude. A expectativa é de que a PEC seja votada na próxima semana, entre os dias 6 e 7 de julho e, segundo os conselheiros que estiveram na Casa, os senadores foram bastante receptivos à visita. Para a coordenadora da Comissão de Parlamento, Marcela Rodrigues, essa recepção positiva significou um reconhecimento à atuação do Conjuve, que já esteve outras vezes na Casa para defender a proposta, que tem um papel fundamental na consolidação da política de juventude como uma política de Estado. Os conselheiros receberam mais apoio de senadores, a exemplo de Paulo Paim, Renan Calheiros, Pedro Simon, João Vicente Claudino e Cristovam Buarque, e conversaram com a liderança do governo, do PT e do PSDB. O Conjuve também foi recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que confirmou a intenção do governo em votar a PEC, de forma prioritária. Segundo Murilo Amatneeks, coordenador da Comissão de Parlamento, tanto o ministro como os senadores garantiram que o tema é tranqüilo, sem polêmicas e tem tudo para ser votado. Mas a luta continua e o Conjuve convoca todos os conselheiros a se engajaram nessa mobilização em favor da PEC da Juventude, sobretudo nesse momento, que se mostra favorável, já que os senadores do governo e da oposição confirmaram que farão um esforço concentrado para votação de várias pautas na próxima semana, incluindo a PEC, que poderá entrar na agenda como prioridade. Portanto, é hora de reforçar a mobilização para alcançar o quorum de 2/3 dos senadores e garantir que a PEC entre na pauta e seja votada. Para isso, o Conjuve sugere cada apoiador da PEC tome duas iniciativas: a primeira consiste enviar mensagens para Senadores do seu Estado (por e-mail e twitter) solicitando que estejam em Brasília nos dias 6 e 7 de julho para votar a PEC da Juventude. A segunda prevê a ampla divulgação de matérias solicitando a aprovação da proposta em sites, blogs e demais redes sociais. Com essas duas ações, todos poderão contribuir para a conquista desse desafio, que representará uma importante vitória para toda a juventude brasileira. Contatos dos senadores nos estados Caderno da PEC da Juventude PEC e Plano Nacional de Juventude: o legado de uma geração Semana que vem, entre 6 e 7 de julho, o Senado deverá votar a Proposta de Emenda Constitucional da Juventude, que contribuirá decisivamente para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras situados na faixa etária de 15 a 29 anos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC42/2008) insere no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, o termo juventude. Ao reconhecer esta parcela da população como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos no sentido de superarmos o binômio juventude-problema para um patamar onde a juventude seja compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos. O texto da PEC da Juventude, como ficou conhecida, indica ainda necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei (PL) estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal Plano aponta uma série de metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos. Formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital, educação, etc. O PL 4530/2004, que trata do Plano Nacional de Juventude, já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação em plenário. Como o relatório foi aprovado em dezembro 2006, o Conselho Nacional de Juventude Conjuve, está propondo sua atualização e votação ainda este ano. Para tanto necessitaremos de um esforço concentrado de parlamentares, governo federal, lideranças dos movimentos juvenis e da sociedade civil, visando à negociação de uma nova versão. O que para muitos pode parecer uma questão organizativa e sem resultado no curtíssimo prazo, na verdade representa uma visão estratégica sem precedentes sobre este importante segmento populacional, por vezes tratado numa perspectiva de futuro, mas nunca construído como uma realidade do presente ou até mesmo encarado de maneira imediatista e reativa aos problemas da juventude. A cristalização deste tema em nossa Carta Magna, a atualização e aprovação de um Plano Nacional, estabelecendo metas para as Políticas Públicas de Juventude nos próximos 10 anos, são a melhor expressão da luta desta geração por mais direitos e, em última instância, pela efetiva democratização do Estado. O mais importante, porém, é que para a concretização desta vitória, o caminho escolhido não ficou restrito à articulação em gabinetes governamentais e parlamentares, sempre muito receptivos, diga-se de passagem. Todas as vezes que estes foram procurados, foi sempre em nome de uma ampla mobilização social dos próprios movimentos juvenis e com forte envolvimento dos mais diversos setores da sociedade civil organizada. Basta constatar os resultados da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, envolvendo mais de 400 mil participantes, e que indicou a necessidade da PEC e do Plano Nacional de Juventude entre suas mais fortes prioridades. Estamos no último ano do governo Lula, que teve como mérito o ineditismo na criação de uma Política Nacional de Juventude. Não devemos, porém, nos contentar com este avanço e muito menos deixar que esta iniciativa fique circunscrita ao período de um governo, sem garantias de continuidade após 2010. Por isso é que precisamos extrapolar os limites da luta entre governo e oposição e colocar este tema na agenda do projeto de país que queremos, podemos e estamos construindo como legado a esta e às próximas gerações. É chegado o momento de alçar definitivamente a política de juventude à condição de política de Estado. O Brasil precisa, a juventude quer. Danilo Moreira Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve

 

A economia azul - Por Günter Pauli*

O mundo precisa de um novo modelo econômico. Quem pode duvidar disto quando se dilui o debate sobre a mudança climática, embora as temperaturas da Terra continuem subindo, e sejam alarmantes tanto o desemprego quanto a pobreza? A economia planejada nunca foi capaz de distribuir recursos de maneira eficiente. A economia de mercado evoluiu para um sistema que perseguia a expansão mediante economias de escala e aumento constante da produtividade, o que desencadeou uma onda de fusões e aquisições, financiada com crescente endividamento. Quando a dívida ficou insustentável, os feiticeiros das finanças inventaram sofisticados instrumentos que criaram ativos baseados no nada. Então, esse esquema desmoronou. Os promotores da economia verde questionam o crescimento e afirmam que deve ir além do dinheiro para erradicar a fome e a pobreza, ou seja, que se deve conseguir a educação primária universal, promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres. Contudo, apesar de todas suas boas intenções, a economia verde não conseguiu decolar. Ela exige que os governos subsidiem, que as empresas aceitem lucros menores e que os consumidores paguem mais. Isto é viável com crescimento e elevado nível de ocupação, mas é difícil quando os governos estão em bancarrota, a demanda e a confiança dos consumidores caem, e aos mais jovens se diz que não há trabalho, enquanto um bilhão de pessoas vivem na pobreza. Chega, então, a hora de adotar inovações que vão além de nosso romance com a natureza e de nosso pessimismo sobre a indústria. Trata-se de um redesenho pragmático, inspirado nos ecossistemas. Chega também a hora de enfrentar as urgentes necessidades de água, alimentos e saúde com estratégias de longo fôlego para construir capital social. E chega a hora de descobrir soluções que não gerem consequências indesejadas, como a carestia dos alimentos devido ao uso de cereais para produzir biocombustíveis, ou o emprego do óleo de palma para produção de sabonetes biodegradáveis, destruindo enormes extensões de selva tropical. Em nosso impulso de abraçar a sustentabilidade, toleramos "danos colaterais", como quando combatemos o terrorismo. Os ecossistemas proporcionam inspiração para criar um novo modelo que transcenda o que até agora conhecemos. Isto é o que chamo economia azul em meu livro "The Blue Economy". Os ecossistemas fornecem nutrientes e energia em cascata, como demonstrou o assombroso trabalho do engenheiro sanitarista George Chan, de Mauricio, tomando o melhor da permacultura (agricultura permanente) e levando-o a uma nova ordem de eficiência. Nos modelos de Chan, postos em prática na Colômbia, Namíbia e Fiji, vemos que a biomassa já usada se converte em meio para o crescimento de fungos, de modo que esse substrato aparentemente esgotado se transforma em rica proteína para alimentação do gado. Por sua vez, as bactérias inoculadas no esterco do próprio gado geram biogás em um digestor, enquanto o líquido lodoso resultante dessa operação é um nutriente para as algas que promovem a criação do plâncton que se converte em alimento para os peixes e enriquece a água de irrigação. No Brasil, o biólogo Jorge Alberto Vieira Costa reutiliza o dióxido de carbono residual de uma usina elétrica movida a carvão para alimentar a alga espirulina, que por sua vez produz alimento rico em proteínas e é usada para fabricar biocombustíveis. O ecossistema opera com o que tem à sua disposição e depende antes de tudo das leis da física. Os fenômenos físicos são previsíveis e não têm exceções: o ar quente se eleva, a água fria cai. Seguir estes princípios permite reduzir ou eliminar resíduos metálicos, substâncias químicas processadas e energia não renovável. Os mecanismos desenvolvidos pelas zebras e pelos cumpins mostram mais domínio do ar e da umidade do que qualquer de nossas soluções mecânicas ou eletrônicas. Vemos isto no projeto do arquiteto Anderes Nyquist, desenvolvido na escola Laggarberg, da Suécia, no hospital de campanha do grupo Gaviotas em Vichada, Colômbia, e no Eastgate Center de Harare, no Zimbábue, onde o ar é contínua e naturalmente refrescado sem necessidade de bombas ou refrigeradores. A mesma lógica é aplicada para gerar eletricidade. Cada ecossistema gera correntes elétricas pelas diferenças de pressão, de pH (potencial de hidrogênio) e de temperatura. Essas microcorrentes são suficientes para substituir milhares de milhões de baterias contaminantes. Esta ideia foi aprovada no Instituto Fraunhofer da Alemanha, onde foi criado um protótipo de telefone celular que gera eletricidade a partir da diferença de temperatura entre o aparelho e o corpo do usuário e que converte a pressão da voz em piezoeletricidade, propriedade de certos cristais de se polarizarem eletricamente quando submetidos à pressão, fornecendo energia para transmitir a própria voz enquanto falamos. A economia azul deseja expor, não impor, as enormes possibilidades da ciência para que possa emergir, quanto antes melhor, um novo e competitivo modelo econômico. * Gunter Pauli é fundador do Zero Emissions Research and Initiatives, professor, empresário e autor de livros de não ficção e fábulas infantis. Direitos exclusivos IPS. P.S.: Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde. (Envolverde/Terramérica)