![01/07 - PEC da Juventude é prioridade no Senado. A campanha continua!]( "01/07 - PEC da Juventude é prioridade no Senado. A campanha continua!")
O Conselho Nacional de Juventude, por meio da Comissão de Parlamento, realizou uma blitz na manhã desta quarta-feira (30/6) no Senado Federal em busca de apoio para a votação da PEC da Juventude. A expectativa é de que a PEC seja votada na próxima semana, entre os dias 6 e 7 de julho e, segundo os conselheiros que estiveram na Casa, os senadores foram bastante receptivos à visita.
Para a coordenadora da Comissão de Parlamento, Marcela Rodrigues, essa recepção positiva significou um reconhecimento à atuação do Conjuve, que já esteve outras vezes na Casa para defender a proposta, que tem um papel fundamental na consolidação da política de juventude como uma política de Estado. Os conselheiros receberam mais apoio de senadores, a exemplo de Paulo Paim, Renan Calheiros, Pedro Simon, João Vicente Claudino e Cristovam Buarque, e conversaram com a liderança do governo, do PT e do PSDB.
O Conjuve também foi recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que confirmou a intenção do governo em votar a PEC, de forma prioritária. Segundo Murilo Amatneeks, coordenador da Comissão de Parlamento, tanto o ministro como os senadores garantiram que o tema é tranqüilo, sem polêmicas e tem tudo para ser votado.
Mas a luta continua e o Conjuve convoca todos os conselheiros a se engajaram nessa mobilização em favor da PEC da Juventude, sobretudo nesse momento, que se mostra favorável, já que os senadores do governo e da oposição confirmaram que farão um esforço concentrado para votação de várias pautas na próxima semana, incluindo a PEC, que poderá entrar na agenda como prioridade.
Portanto, é hora de reforçar a mobilização para alcançar o quorum de 2/3 dos senadores e garantir que a PEC entre na pauta e seja votada. Para isso, o Conjuve sugere cada apoiador da PEC tome duas iniciativas: a primeira consiste enviar mensagens para Senadores do seu Estado (por e-mail e twitter) solicitando que estejam em Brasília nos dias 6 e 7 de julho para votar a PEC da Juventude. A segunda prevê a ampla divulgação de matérias solicitando a aprovação da proposta em sites, blogs e demais redes sociais.
Com essas duas ações, todos poderão contribuir para a conquista desse desafio, que representará uma importante vitória para toda a juventude brasileira.
PEC e Plano Nacional de Juventude: o legado de uma geração
Semana que vem, entre 6 e 7 de julho, o Senado deverá votar a Proposta de Emenda Constitucional da Juventude, que contribuirá decisivamente para o desenvolvimento do país e
para a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras situados na faixa etária de 15 a 29 anos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC42/2008) insere no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, o termo juventude. Ao reconhecer
esta parcela da população como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos no sentido de superarmos o binômio juventude-problema para um patamar onde a juventude seja compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos.
O texto da PEC da Juventude, como ficou conhecida, indica ainda necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei (PL) estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal Plano aponta uma série de metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos. Formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho,
inclusão digital, educação, etc.
O PL 4530/2004, que trata do Plano Nacional de Juventude, já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação em plenário. Como o relatório foi aprovado em dezembro 2006, o Conselho Nacional de Juventude Conjuve, está propondo sua atualização e votação ainda este ano. Para tanto
necessitaremos de um esforço concentrado de parlamentares, governo federal, lideranças dos movimentos juvenis e da sociedade civil, visando à negociação de uma nova versão.
O que para muitos pode parecer uma questão organizativa e sem resultado no curtíssimo prazo, na verdade representa uma visão estratégica sem precedentes sobre este importante segmento populacional, por vezes tratado numa perspectiva de futuro, mas nunca construído como uma realidade do presente ou até mesmo encarado de maneira imediatista e reativa aos problemas da juventude.
A cristalização deste tema em nossa Carta Magna, a atualização e aprovação de um Plano Nacional, estabelecendo metas para as Políticas Públicas de Juventude nos próximos 10 anos, são a melhor expressão da luta desta geração por mais direitos e, em última instância, pela efetiva democratização do Estado.
O mais importante, porém, é que para a concretização desta vitória, o caminho escolhido não ficou restrito à articulação em gabinetes governamentais e parlamentares, sempre muito receptivos, diga-se de passagem. Todas as vezes que estes foram procurados, foi sempre em nome de uma ampla mobilização social dos próprios movimentos juvenis e com forte envolvimento dos mais diversos setores da sociedade civil organizada. Basta constatar os
resultados da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, envolvendo mais de 400 mil participantes, e que indicou a necessidade da PEC e do Plano Nacional de Juventude entre suas mais fortes prioridades.
Estamos no último ano do governo Lula, que teve como mérito o ineditismo na criação de uma Política Nacional de Juventude. Não devemos, porém, nos contentar com
este avanço e muito menos deixar que esta iniciativa fique circunscrita ao período de um governo, sem garantias de continuidade após 2010. Por isso é que precisamos extrapolar os limites da luta entre governo e oposição e colocar este tema na agenda do projeto
de país que queremos, podemos e estamos construindo como legado a esta e às próximas
gerações. É chegado o momento de alçar definitivamente a política de juventude à condição de política de Estado. O Brasil precisa, a juventude quer.
Danilo Moreira
Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve 
Nenhum comentário:
Postar um comentário