Déficit de democracia

Roberto Garcia Simões Descortina-se uma transição política no Espírito Santo que abre perspectivas para revigorar a democracia - e reduzir o déficit democrático. A união quase total de políticos e partidos sob a égide do governador Paulo Hartung sofre rupturas e estremecimentos por conta de fatores eleitorais externos e internos. A desagregação se dá no próprio interior do bloco quase monolítico de poder, já que não há ou havia oposição. Depois do "fico", se esperava que ela se intensificasse? Antes, estava sendo contrariada a candidatura única do governo ao governo. Agora, também estão reabertas pretensões e tensões para as duas vagas do Senado. Uma diferenciação religiosa afasta Magno Malta e Guerino Balestrassi, com reflexos no PT. Será que cresceram as chances dos candidatos ao governo efetivarem alianças? Ou o isolamento imporá a reacomodação? Ou, ainda, os isolados se reagruparão? Nessa transição, indefinições e incertezas pintam um quadro confuso e mutante. Caiu a cotação de quem se precipitou em 2009. Emergem realinhamentos políticos inesperados. O único parlamentar estadual tido como de oposição apóia a candidatura oficial. As direções de alguns partidos assistem candidatos desrespeitarem decisões. Nos bastidores, fervilham (des)tratos. Um ponto em comum: nada de propostas. Contudo, o calendário eleitoral exigirá, em breve, o desfecho de quem será candidato, chapas e coligações. Ainda não se pode dimensionar a redução que ocorrerá no tamanho e na solidez da grande união. Por enquanto, como diria Gramsci, enquanto o novo não se estabelece, e o velho não deixa a cena, duas concepções estão. Uma recorre ao passado. Relembra a grave crise política e institucional que foi superada. Desperta, assim, o medo de que a mudança política e a "desunião" dêm em "retrocesso". Para assegurar a continuidade ou minimizar a cisão no bloco de poder, o governador Paulo Hartung retarda a confirmação de quem apóia ou apoiará. Caso persistam as quatro candidaturas e uma disputa também competitiva para o Senado, a "neutralidade" será reeditada? O propósito permanente de ampliar e totalizar a união que superou déficits das contas públicas - dos salários e das contas atrasadas, e das relações institucionais que corroíam a autoridade do Executivo, entre outros, redundou em um déficit democrático. Esse déficit, decorrente do controle único, decorre de subtrações conectadas: a) a intolerância ao contraditório; b) a busca da harmonia absoluta dos poderes; c) a estatização da participação; d) o nublado "portal da transparência"; e) no controle de inúmeros partidos políticos; f) a ausência de oposição política; g) a homologação permanente da Assembleia Legislativa. O momento atual não é de crise no Espírito Santo. A validade daquela união venceu. Governo sem oposição, controle e fiscalização efetivos, e com transparência precária dá melhor resultado? A segunda concepção aposta que com quatro candidatos é possível: preservar os avanços dos oito anos, minorar o déficit democrático e conferir prioridade ao desenvolvimento com ênfase socioambiental. Por exemplo, é possível a convergência nos royalties e a divergência na segurança pública - a fim de negociar um projeto eficaz. Isso não significa "retrocesso" ou desconsideração do tão lembrado "crime organizado". Um ponto decisivo é valorizar a revolução na composição da Assembleia Legislativa. É tempo de afirmação do desenvolvimento democrático e socioambiental. Roberto Garcia Simões, professor da Ufes.   P.S. Artigo publicado no jornal A Gazeta em 27 de Abril de 2010. http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/04/630093-deficit+de+democracia.html